Temporada é aberta para destinação de ICMS através do ProAc e PIE | ACIRP


30/04/2018

Temporada é aberta para destinação de ICMS através do ProAc e PIE

A temporada de destinações por parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), de empresas de lucro presumido e real, foi aberta pelo Governo do Estado de São Paulo. Projetos aprovados pelas secretarias de esporte e cultura já podem receber os aportes. Foram disponibilizados pelo governo R$ 100 milhões para a cultura e R$ 60 milhões para o esporte.

As empresas interessadas em participar, devem estar cadastradas no site da Secretaria da Fazenda. Para quem ainda não é registrado, deve ser feito ainda em Abril para que seja liberada a destinação no mês seguinte, caso façam o cadastramento em maio, as empresas ficam liberadas em junho e assim sucessivamente. Todo o processo é feito online no site do Governo.